Geovane Ferreira Bernal, Advogado

Geovane Ferreira Bernal

Campo Grande (MS)
3seguidores31seguindo

Sobre mim

Advogado atuante nas areas Civel e Penal.

Publicações

(2)
Geovane Ferreira Bernal, Advogado
Geovane Ferreira Bernal
Artigo · há 4 anos

Quatro direitos básicos que toda vítima de trânsito deve saber: 1º Parte.

No Brasil, este número alarmante é resultado de uma série de imprudências e negligências praticadas todos os dias por motoristas desrespeitosos a lei trânsito, o CTB – Código de Trânsito Brasileiro....
1
0
Geovane Ferreira Bernal, Advogado
Geovane Ferreira Bernal
Artigo · há 11 anos

Tipo Penal: Receptação. Art. 180

O presente trabalho, o qual servirá para composição da 2º nota do 7º semestre do curso de direito, trata de um dos crimes mais corriqueiros existente hoje no Brasil, crime de fortes consequências e...
14
4

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos

Comentários

(2)
Geovane Ferreira Bernal, Advogado
Geovane Ferreira Bernal
Comentário · há 8 anos

Habeas corpus para liberar carro... Por que não?

Elenilton Freitas · há 8 anos
Deveria chamar de "Habeas Rem"
1
0
Geovane Ferreira Bernal, Advogado
Geovane Ferreira Bernal
Comentário · há 10 anos

Contrato de importação de tecnologia ou de know-how

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 13 anos
Boa tarde Dr. Luiz Fernando!
Sobre a transferência de fórmulas secretas, a clausula de confidencialidade é totalmente solida ou tem alguma forma de quebra deste sigilo? já que em vários casos, é sigiloso até mesmo para o advogado, motivo esse que tanto recai pra seara judicial ?
0
0

Recomendações

(5)
Eliane Brandão, Advogado
Eliane Brandão
Comentário · há 8 anos

Tipo Penal: Receptação. Art. 180

Geovane Ferreira Bernal · há 11 anos
Obrigada, me ajudou muito!
2
0
Alexandro Favero, Estudante de Direito
Alexandro Favero
Comentário · há 9 anos

Tipo Penal: Receptação. Art. 180

Geovane Ferreira Bernal · há 11 anos
Pelo fato de que o dolo não deve ser presumido, então, prova-se o dolo ou o indivíduo não deve receber pena, pois estaríamos tratando com diferença o receptor culposo, que compra a coisa por valor pouco abaixo do mercado, do receptor culposo que compra a coisa com valor bastante abaixo do mercado.
3
0
Alexandro Favero, Estudante de Direito
Alexandro Favero
Comentário · há 9 anos

Tipo Penal: Receptação. Art. 180

Geovane Ferreira Bernal · há 11 anos
Penso que o parágrafo terceiro não deve ser considerado modalidade culposa e, sim, privilegiada. Pois, por culpa, o indivíduo compraria a coisa por qualquer preço, sendo esta coisa proveniente de ato ilícito e não é isso que prevê o parágrafo, diz claramente que deveria perceber disparidade no valor da coisa, portanto, "presume-se" o dolo e pelo fato de ser "dolo presumido" a pena é bem menor. Não vejo como modalidade culposa.
4
0
Carregar mais

Perfis que segue

(31)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(4)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Campo Grande (MS)

Carregando